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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:20
Fundação dos EUA critica OAB em caso Sean; leia as cartas
Para Cavalcante, a reação da fundação "demonstra a postura de segmentos da sociedade norte
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 18:35
OAB quer Ficha Limpa para nomeação de ministros e cargos de confiança
, mas especialmente os de confiança, sejam preenchidos a partir da vida pregressa dos ocupantes", afirmou Ophir
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 19:15
OAB recebe denúncia de que governo nega acesso a dados sobre convênios
senhas e aos cadastros de dados que são públicos e devem ser integralmente acessados", afirmou Ophir
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 18:15
OAB diz no Confea: Ficha Limpa atinge qualquer político punido por colegiado
Ophir lembrou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aclarou as dúvidas quanto à validade da lei
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Abril de 2022 - 17:41
O Caso Colina - Mandado de Prisão válido e Execução da prisão revogada por vício formal: o que fazer?
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Marcelo Vieira Cavalcante.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 20:40
OAB: reajuste para juízes e MP é direito constitucional, não favor do Executivo
Os comentários foram feitos por Ophir ao se referir à recente recomendação do Executivo, para que o
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 15:13
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:21
OAB: aposentadoria de magistrados corruptos do MT é benefício e não pena
Ophir elogiou a atuação do CNJ neste e em outros casos envolvendo a magistratura, destacando que o
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 17:00
OAB apoia proposta para a adoção do Quinto Constitucional pelo STM
De acordo com o presidente da OAB, o STM deve adotar o Quinto por uma questão de simetria, a exemplo do que ocorre no STJ e Tribunais Federais brasileiros
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 18:47
OAB entra no STF contra retomada de construção da usina nuclear de Angra 3
Ophir cita estudos que "comprovam que a energia nuclear é desnecessária no Brasil para geração de
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 13:40
OAB defende inclusão de sociedades de advogados no SIMPLES
Senadora gaúcha comprometeu-se a beneficiar as sociedades uniprofissionais com a simplificação de tributos. O presidente da OAB afirmou que a decisão seria um incentivo a criação de novas sociedades
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Junho de 2019 - 16:16
Greve de servidores públicos em Petrolina-PE e o problema da falta de regulamentação
O presente artigo tem como objetivo instigar uma reflexão acerca das greves dos servidores públicos e, em geral, como a falta de regulamentação constitui uma grave irregularidade jurídica, pois a frequência em que ocorrem as greves, em especial no município de Petrolina, como exemplo deste artigo, não poderia o Congresso Nacional ser omisso.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 11:30
Anistiados políticos denunciam à OAB falha nos pagamentos de indenizações
Governo não está cumprindo com o pagamento de indenizações a quem sofreu prejuízos ou teve a carreira interrompida por perseguições ocorridas no regime militar
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 17:16
Usuário não será indenizado por fechamento de estações de metrô no Réveillon
Decisão é do juiz de Direito Rafael Cavalcante Cruz, do 8º JEC da Tijuca/RJ.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 15:55
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 17:50
OAB e Conselho de Contabilidade vão fiscalizar as contas de presidenciáveis
Os Conselhos Federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de Contabilidade (CFC) vão atuar juntos nas próximas eleições para garantir a fiscalização de atos dos candidatos a presidente da República e aos governos estaduais, além das prestações de contas das campanhas.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 17:58
OAB lança campanha para valorizar os honorários dos advogados no país
A OAB atuará como assistente nos processos em que os advogados pedem reforma da decisão na parte em que se discute o valor fixados de honorário
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 17:55
Supremo encaminha ao STJ processo sobre transferência de ex-tenente-coronel preso em Alagoas
O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante não conseguiu reverter no STF decisão do Tribunal
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Array Publicado em 2010-06-25T21:20:00+00:00